Cuidados necessários em consultorias virtuais
A consultoria jurídica virtual é uma ferramenta poderosa, que pode auxiliar muitos clientes a obter aconselhamento de qualidade e sanar dúvidas sem precisar sair de casa. Contudo, muitas empresas utilizam os termos “consultoria virtual” ou “advogado online” de forma irresponsável para promover cadastros, muitas vezes pagos, em suas plataformas. Essa iniciativa tem sido coibida pela […]
Horas extras: empresa deve pagar ao trabalhador externo
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de magazine e manteve decisão proferida pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que deferiu horas extras para um trabalhador que atuava externamente, por entender que o caso não se enquadrava na exceção do artigo 62, inciso I, da CLT. Em […]
Decisão no Rio mostra divisão na Justiça do Trabalho sobre novas leis
A 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que um banco contratasse todos os seus funcionários terceirizados, decisão que foi momentaneamente derrubada na 2ª instância. Para especialistas, a sentença mostra resistência às novas leis trabalhistas. De acordo com o advogado trabalhista do escritório Benício Advogados, Marcos Lemos, essa decisão, apesar de ter sido […]
DIREITO TRABALHISTA
O Escritório atua preventivamente e contenciosamente na área trabalhista focado na atividade empresarial de seus clientes, solucionando conflitos de forma contenciosa judicial ou administrativa;Assessoria na contratação e demissão de empregados; Negociação coletiva com sindicatos; Revisão e reestruturação de políticas dos clientes voltadas aos empregados; Questões relativas a terceirizados; Prevenção do passivo trabalhista; Assessoria jurídica ao […]